Última atualização: 14 de abril de 2026 · Versão 1.0
1. Quem somos
A Educac Brasil é uma instituição de educação continuada em saúde, sediada em Manaus/AM. Esta política descreve como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que coletamos
- Identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, foto.
- Contato: e-mail, WhatsApp, telefone, endereço.
- Profissionais: conselho de classe, titulação, empresa.
- Acadêmicos: histórico de matrículas, notas, frequência, certificados.
- Financeiros: dados de pagamento processados por Asaas (não armazenamos dados de cartão).
- Navegação: cookies, IP, páginas visitadas, origem de tráfego.
3. Como usamos seus dados
- Executar contratos de matrícula, emitir certificados e cumprir obrigações legais.
- Enviar comunicações sobre suas aulas, turmas, pagamentos e materiais didáticos.
- Ofertar novos cursos e conteúdos (somente com seu consentimento de marketing).
- Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias do MEC.
- Prevenir fraudes e manter a segurança da plataforma.
4. Base legal do tratamento
Tratamos seus dados com base nas hipóteses da LGPD: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento (art. 7º, I) para comunicações de marketing.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com parceiros estritamente necessários à operação: Asaas (processamento de pagamentos), Resend (envio de e-mail), Supabase (armazenamento de banco e arquivos), Cloudflare R2 (armazenamento de documentos) e Autentique (assinatura digital de contratos). Todos operam sob contratos de tratamento de dados.
6. Retenção de dados
Seus dados acadêmicos (histórico, diploma, notas) são mantidos pelo prazo exigido pela legislação educacional (mínimo 20 anos). Dados financeiros são mantidos pelo prazo fiscal (5 anos). Dados de marketing são mantidos enquanto você mantiver o consentimento ativo.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, exercer os direitos garantidos pelo art. 18 da LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para privacidade@educacbrasil.com.br.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em perfis, logs de auditoria e revisão periódica de permissões.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionalidade da plataforma, e cookies analíticos para melhorar a experiência (Google Analytics). Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, e sempre ficará visível a data da última atualização no topo deste documento.
11. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Educac Brasil — Encarregado de Proteção de Dados
E-mail: dpo@educacbrasil.com.br
Manaus/AM, Brasil